| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
| 243/2009 | 29/06/2009 | Vigente | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 582/2024 | 20/11/2024 | Vigente | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 583/2024 | 19/11/2024 | Vigente | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
| 003/2024 | 04/12/2024 | Vigente | INSTRUÇÃO NORMATIVA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA ELABORADO PELO COREN NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO COREN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 584/2024 | 09/12/2024 | Vigente | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
