| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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243/2009
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO |
29/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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379/2015
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22/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação de Jatobá no Decênio e dá Outras Providências | Visualizar |
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2022-2025
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01/06/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2022-2025 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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2023
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01/05/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Quadrimentral (Janeiro-Abril) de Gestão Municipal de Saúde | Visualizar |
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01 - SAÚDE BÁSICA
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01/01/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. | Visualizar |
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02 - ALTO CUSTO
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01/01/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | PROCEDIMENTO PARA ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Licitações |
Informações sobre os Pregoeiros | DADOS DOS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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22/2021
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19/05/2021 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.460 | Visualizar |
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002/2023
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18/01/2023 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | NOVO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 2023 | Visualizar |
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001/2023
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13/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS EFETIVAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ | Visualizar |
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002/2023
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16/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE | Visualizar |
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378/2015
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27/05/2015 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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496/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TABELA DE CARGOS | Visualizar |
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195/2022
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08/07/2022 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | Visualizar |
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0142021
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19/11/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Visualizar |
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503/2022
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16/05/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PROMOVE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI 269/2009, DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E TRANSFORMA CARGOS JÁ EXISTENTES. | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | RELAÇÃO DOS RESULTADOS DAS VAGAS EFETIVAS | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | RESULTADO DAS VAGAS TEMPORÁRIAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Obras |
Mapas de Obras | MAPA DE OBRAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DECONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA BATISTA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 38.314.892/0001-78 | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | RELAÇÃO DE IMÓVEIS ISENTOS - 2023 | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relação da Dívida Ativa Imobiliária | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MERCANTIL | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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003
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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004
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Visualizar |
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005
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Visualizar |
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006
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | Visualizar |
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007
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | Visualizar |
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002/2023
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18/01/2023 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamentação da Ouvidoria e Outras Providências. | Visualizar |
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13.709/2018
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14/08/2018 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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S/N
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01/08/2023 | Obras |
Informações Sobre Obras | INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS | Visualizar |
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S/N
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01/07/2023 | Obras |
Informações Sobre Obras | INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DOCUMENTOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | Visualizar |
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14.129/2021
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29/03/2021 | Governo Digital |
Lei Federal | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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S/N
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01/01/2023 | Emendas |
Emendas Parlamentares | RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE | Visualizar |
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004/2022
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09/05/2022 | Licitações |
Atas de Registros de Preço | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO E AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS DIVERSOS EVENTOS E SOLENIDADES. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | DECLARAÇÃO ACERCA DO ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | DECLARAÇÃO ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Ouvidoria |
Relatório Estatístico da Ouvidoria | DECLARAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Convênios e Transf. |
Transferências que não envolvam recursos financeiros | Declaração Acerca das transferências que não envolvam recursos financeiros. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | DECLARAÇÃO ACERCA DA LISTA DE ESPERA EM CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Convênios e Transf. |
Lista de Convênios Pactuados | Lista de Convênios Pactuados no Município de Jatobá. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | DECLARAÇÃO ACERCA DOS LICITANTES SANCIONADOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | INFORAMÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, HORÁRIOS, LOCAIS, ESPECIALIDADES E PROFISSÕES ATUANTES. | Visualizar |
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410/2017
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28/12/2017 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". | Visualizar |
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409/2017
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28/12/2017 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". | Visualizar |
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051/2021
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15/10/2021 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | Decreto que dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do IPTU | Visualizar |
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034/1997
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31/12/1997 | Tributário |
Código Tributário | Institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá Outras Providências | Visualizar |
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467/2021
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13/04/2021 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município de Jatobá | Visualizar |
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2023
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02/02/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria de Jatobá - 2023 | Visualizar |
