| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2025
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20/05/2025 | Atos Oficiais |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
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001/2025
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20/05/2025 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 | Visualizar |
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2025
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19/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde | INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, HORÁRIOS, LOCAIS, ESPECIALIDADES E PROFISSÕES ATUANTES. | Visualizar |
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2025
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19/05/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA. | Visualizar |
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2025
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19/05/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS. | Visualizar |
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2025
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19/05/2025 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Declaração - Plano Municipal de Educação. | Visualizar |
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2025
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19/05/2025 | Saúde |
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS | LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS. | Visualizar |
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001/2025
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19/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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001/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE PRODUTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE. | Visualizar |
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596/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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595/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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591/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS 280/2010 E 579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPOR SOBRE AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES. | Visualizar |
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590/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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590/2025
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21/01/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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589/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 492/2022 PARA REAJUSTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO EM VEÍCULO PRÓPRIO DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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588/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 382/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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587/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044/2024
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31/12/2024 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. | Visualizar |
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584/2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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584/2024
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09/12/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
