| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
596/2025
|
18/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
|
595/2025
|
18/02/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
591/2025
|
21/01/2025 | Legislação |
Leis | REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS 280/2010 E 579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPOR SOBRE AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES. | Visualizar |
|
590/2025
|
21/01/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
590/2025
|
21/01/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
589/2025
|
21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 492/2022 PARA REAJUSTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO EM VEÍCULO PRÓPRIO DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
588/2025
|
21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 382/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
587/2025
|
21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
044/2024
|
31/12/2024 | Legislação |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE. | Visualizar |
|
584/2024
|
09/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
584/2024
|
09/12/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
003/2024
|
04/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTRUÇÃO NORMATIVA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA ELABORADO PELO COREN NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO COREN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
582/2024
|
20/11/2024 | Legislação |
Leis | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
583/2024
|
19/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
|
2024
|
25/10/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO | Visualizar |
|
2024
|
22/10/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 016/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
|
2024
|
09/08/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 014/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
|
2024
|
07/08/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 013/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
|
2024
|
21/07/2024 | Atos Oficiais |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
|
2024
|
21/07/2024 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Instrumento Normativo Local que Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 – LAI. | Visualizar |
