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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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JATOBA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
243/2009
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
29/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
379/2015
22/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação de Jatobá no Decênio e dá Outras Providências Visualizar
2022-2025
01/06/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2022-2025 Visualizar
2022
31/12/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2022 Visualizar
2023
01/05/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Quadrimentral (Janeiro-Abril) de Gestão Municipal de Saúde Visualizar
001
01/01/2023

Licitações

Informações sobre os Pregoeiros DADOS DOS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
22/2021
19/05/2021

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.460 Visualizar
002/2023
18/01/2023

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria NOVO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 2023 Visualizar
001/2023
13/03/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS EFETIVAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ Visualizar
002/2023
16/03/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE Visualizar
378/2015
27/05/2015

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
496/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TABELA DE CARGOS Visualizar
195/2022
08/07/2022

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Visualizar
0142021
19/11/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar
503/2022
16/05/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PROMOVE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI 269/2009, DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E TRANSFORMA CARGOS JÁ EXISTENTES. Visualizar
2023
16/06/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RELAÇÃO DOS RESULTADOS DAS VAGAS EFETIVAS Visualizar
2023
02/06/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO DAS VAGAS TEMPORÁRIAS Visualizar
001
01/01/2023

Obras

Mapas de Obras MAPA DE OBRAS Visualizar
001
01/01/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DECONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 Visualizar
002
01/01/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA BATISTA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 38.314.892/0001-78 Visualizar
001
01/01/2023

Tributário

Renúncias Fiscais RELAÇÃO DE IMÓVEIS ISENTOS - 2023 Visualizar
001
01/01/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relação da Dívida Ativa Imobiliária Visualizar
002
01/01/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MERCANTIL Visualizar
001
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Visualizar
002
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
003
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Visualizar
004
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Visualizar
005
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Visualizar
006
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Visualizar
007
01/01/2023

Boas Práticas

Cartas de Serviços CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
002/2023
18/01/2023

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamentação da Ouvidoria e Outras Providências. Visualizar
13.709/2018
14/08/2018

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Visualizar
S/N
01/08/2023

Obras

Informações Sobre Obras INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS Visualizar
S/N
01/07/2023

Obras

Informações Sobre Obras INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS Visualizar
001
01/01/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo DOCUMENTOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Visualizar
14.129/2021
29/03/2021

Governo Digital

Lei Federal Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Visualizar
S/N
01/01/2023

Emendas

Emendas Parlamentares RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE Visualizar
004/2022
09/05/2022

Licitações

Atas de Registros de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO E AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS DIVERSOS EVENTOS E SOLENIDADES. Visualizar
S/N
30/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
S/N
30/06/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas DECLARAÇÃO ACERCA DO ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
S/N
30/06/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual DECLARAÇÃO ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
S/N
30/06/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
S/N
30/06/2023

Ouvidoria

Relatório Estatístico da Ouvidoria DECLARAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
S/N
30/06/2023

Convênios e Transferências

Transferências que não envolvam recursos financeiros Declaração Acerca das transferências que não envolvam recursos financeiros. Visualizar
S/N
30/06/2023

Convênios e Transferências

Lista de Convênios Pactuados Lista de Convênios Pactuados no Município de Jatobá. Visualizar
S/N
30/06/2023

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO ACERCA DOS LICITANTES SANCIONADOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
410/2017
28/12/2017

Tributário

Decretos, Legislações e Portarias Tributárias EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". Visualizar
409/2017
28/12/2017

Tributário

Decretos, Legislações e Portarias Tributárias EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". Visualizar
051/2021
15/10/2021

Tributário

Decretos, Legislações e Portarias Tributárias Decreto que dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do IPTU Visualizar
034/1997
31/12/1997

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá Outras Providências Visualizar
467/2021
13/04/2021

Tributário

Decretos, Legislações e Portarias Tributárias Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município de Jatobá Visualizar
2023
02/02/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual da Ouvidoria de Jatobá - 2023 Visualizar
051/2023
29/12/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Regulamenta a aplicação da LGPD no âmbito da administração municipal em Jatobá-PE. Visualizar
001/2024
09/07/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES É O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 503/2022 QUE ENCONTRA-SE EM VIGOR. Visualizar
001/2024
16/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 Visualizar
002/2024
16/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA BATISTA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 38.314.892/0001-78 Visualizar
003/2024
16/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA COFEL CONSTRUTORA FAMILIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 01.727.985/0001-14 Visualizar
004/2024
16/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSCRITO NO CNPJ 10.443.512/0001-86 Visualizar
001/2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Renúncias de Receita DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 Visualizar
01 - SAÚDE BÁSICA
02/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. Visualizar
02 - ALTO CUSTO
05/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS PROCEDIMENTO PARA ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS Visualizar
001/2024
16/07/2024

Saúde

Serviços de Saúde INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, HORÁRIOS, LOCAIS, ESPECIALIDADES E PROFISSÕES ATUANTES. Visualizar
2023
01/01/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde 2023 Visualizar
2024
01/01/2024

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde 2024 Visualizar
2023
31/12/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2023 Visualizar
2024
16/07/2024

Educação

Lista de espera em Creches DECLARAÇÃO ACERCA DA LISTA DE ESPERA EM CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
001/2024
17/07/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
001/2024
03/07/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico. Visualizar
2023
05/01/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos Portaria 001.2023 - Nomeação de servidor para Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2023
05/01/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos Portaria 002.2023 - Designação de Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação Visualizar
2023
17/04/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos Portaria 032.2023 - Designação de Pregoeira e Comissão Especial de Licitação Visualizar
2023
12/12/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos Portaria 170.2023 - Designação de Pregoeiro e Comissão Especial de Licitação Visualizar
2023
27/12/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos Portaria 174.2023 - Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio. Visualizar
2024
04/07/2024

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamentos Ordem cronológica dos pagamentos e justificativas que fundamentam essa ordem. Visualizar
001/2021
20/04/2021

Acesso à Informação

Resultado do Julgamento das Contas Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2018 Visualizar
001/2022
05/08/2022

Acesso à Informação

Resultado do Julgamento das Contas Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019 Visualizar
001/2023
02/06/2023

Acesso à Informação

Resultado do Julgamento das Contas Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2020 Visualizar
001/2024
23/01/2024

Acesso à Informação

Resultado do Julgamento das Contas Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2021 Visualizar
2024
21/07/2024

Atos Oficiais

Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional Visualizar
2024
21/07/2024

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Instrumento Normativo Local que Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 – LAI. Visualizar
2024
21/07/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Documentos classificados em cada grau de sigilo. Visualizar
2024
21/07/2024

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos e ajustes Transferências realizadas a partir da celebração de acordos e ajustes. Visualizar
2024
11/07/2024

Convênios e Transferências

Lista de Convênios Pactuados Lista de Convênios Pactuados no Município de Jatobá. Visualizar
2024
04/07/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação DECLARAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS. Visualizar
2024
02/07/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual DECLARAÇÃO ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ Visualizar
2023
21/06/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Chamamento para o Curso de Formação Inicial dos ACS e ACE. Visualizar
2023
27/06/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Convocação de candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Visualizar
2023
07/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 001 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2023
17/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público - Agente de Combate a Endemias. Visualizar
2023
20/07/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 002 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2023
01/08/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 003 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2023
03/08/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 004 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2023
09/11/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 005 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2023
17/11/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 006 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
29/01/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 001/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
19/02/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Público - Agente de Combate a Endemias. Visualizar
2024
20/02/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 002/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
12/03/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
08/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 004/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
09/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 005/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
24/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 006/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
30/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 007/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
03/05/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 008/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
07/05/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 009/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
20/05/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 010/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
07/06/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 011/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
17/06/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 012/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
07/08/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 013/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
09/08/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 014/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
22/10/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Edital de Chamamento 016/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Visualizar
2024
25/10/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO Visualizar
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