| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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243/2009
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO |
29/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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379/2015
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22/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação de Jatobá no Decênio e dá Outras Providências | Visualizar |
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2022-2025
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01/06/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio 2022-2025 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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2023
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01/05/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Quadrimentral (Janeiro-Abril) de Gestão Municipal de Saúde | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Licitações |
Informações sobre os Pregoeiros | DADOS DOS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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22/2021
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19/05/2021 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.460 | Visualizar |
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002/2023
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18/01/2023 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | NOVO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 2023 | Visualizar |
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001/2023
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13/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS EFETIVAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ | Visualizar |
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002/2023
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16/03/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE | Visualizar |
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378/2015
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27/05/2015 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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496/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TABELA DE CARGOS | Visualizar |
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195/2022
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08/07/2022 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | Visualizar |
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0142021
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19/11/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Visualizar |
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503/2022
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16/05/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PROMOVE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI 269/2009, DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E TRANSFORMA CARGOS JÁ EXISTENTES. | Visualizar |
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2023
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16/06/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | RELAÇÃO DOS RESULTADOS DAS VAGAS EFETIVAS | Visualizar |
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2023
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02/06/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | RESULTADO DAS VAGAS TEMPORÁRIAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Obras |
Mapas de Obras | MAPA DE OBRAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DECONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA BATISTA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 38.314.892/0001-78 | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | RELAÇÃO DE IMÓVEIS ISENTOS - 2023 | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relação da Dívida Ativa Imobiliária | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | RELAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MERCANTIL | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Visualizar |
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002
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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003
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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004
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS | Visualizar |
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005
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Visualizar |
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006
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | Visualizar |
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007
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Cartas de Serviços | CARTA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | Visualizar |
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002/2023
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18/01/2023 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamentação da Ouvidoria e Outras Providências. | Visualizar |
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13.709/2018
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14/08/2018 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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S/N
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01/08/2023 | Obras |
Informações Sobre Obras | INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS | Visualizar |
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S/N
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01/07/2023 | Obras |
Informações Sobre Obras | INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS | Visualizar |
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001
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01/01/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DOCUMENTOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | Visualizar |
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14.129/2021
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29/03/2021 | Governo Digital |
Lei Federal | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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S/N
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01/01/2023 | Emendas |
Emendas Parlamentares | RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ - PE | Visualizar |
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004/2022
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09/05/2022 | Licitações |
Atas de Registros de Preço | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO E AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS DIVERSOS EVENTOS E SOLENIDADES. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | DECLARAÇÃO ACERCA DO ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | DECLARAÇÃO ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Ouvidoria |
Relatório Estatístico da Ouvidoria | DECLARAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências que não envolvam recursos financeiros | Declaração Acerca das transferências que não envolvam recursos financeiros. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Convênios e Transferências |
Lista de Convênios Pactuados | Lista de Convênios Pactuados no Município de Jatobá. | Visualizar |
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S/N
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30/06/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | DECLARAÇÃO ACERCA DOS LICITANTES SANCIONADOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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410/2017
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28/12/2017 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". | Visualizar |
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409/2017
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28/12/2017 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 034/1997, a qual "institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá e dá outras providências". | Visualizar |
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051/2021
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15/10/2021 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | Decreto que dispõe sobre o Lançamento e Cobrança do IPTU | Visualizar |
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034/1997
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31/12/1997 | Tributário |
Código Tributário | Institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá Outras Providências | Visualizar |
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467/2021
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13/04/2021 | Tributário |
Decretos, Legislações e Portarias Tributárias | Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município de Jatobá | Visualizar |
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2023
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02/02/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria de Jatobá - 2023 | Visualizar |
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051/2023
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29/12/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta a aplicação da LGPD no âmbito da administração municipal em Jatobá-PE. | Visualizar |
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001/2024
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09/07/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES É O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 503/2022 QUE ENCONTRA-SE EM VIGOR. | Visualizar |
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001/2024
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16/07/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 21.179.250/0001-00 | Visualizar |
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002/2024
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16/07/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA BATISTA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 38.314.892/0001-78 | Visualizar |
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003/2024
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16/07/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DA COFEL CONSTRUTORA FAMILIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 01.727.985/0001-14 | Visualizar |
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004/2024
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16/07/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSCRITO NO CNPJ 10.443.512/0001-86 | Visualizar |
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001/2024
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16/07/2024 | Atos Oficiais |
Renúncias de Receita | DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 | Visualizar |
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01 - SAÚDE BÁSICA
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02/07/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. | Visualizar |
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02 - ALTO CUSTO
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05/07/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | PROCEDIMENTO PARA ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS | Visualizar |
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001/2024
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16/07/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS, HORÁRIOS, LOCAIS, ESPECIALIDADES E PROFISSÕES ATUANTES. | Visualizar |
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2023
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01/01/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2023 | Visualizar |
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2024
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01/01/2024 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2024 | Visualizar |
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2023
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31/12/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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2024
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16/07/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | DECLARAÇÃO ACERCA DA LISTA DE ESPERA EM CRECHES PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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001/2024
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17/07/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | DECLARAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO E RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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001/2024
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03/07/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico. | Visualizar |
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2023
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05/01/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Portaria 001.2023 - Nomeação de servidor para Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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2023
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05/01/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Portaria 002.2023 - Designação de Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitação | Visualizar |
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2023
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17/04/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Portaria 032.2023 - Designação de Pregoeira e Comissão Especial de Licitação | Visualizar |
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2023
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12/12/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Portaria 170.2023 - Designação de Pregoeiro e Comissão Especial de Licitação | Visualizar |
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2023
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27/12/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Portaria 174.2023 - Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio. | Visualizar |
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2024
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04/07/2024 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem cronológica dos pagamentos e justificativas que fundamentam essa ordem. | Visualizar |
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001/2021
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20/04/2021 | Acesso à Informação |
Resultado do Julgamento das Contas | Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2018 | Visualizar |
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001/2022
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05/08/2022 | Acesso à Informação |
Resultado do Julgamento das Contas | Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019 | Visualizar |
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001/2023
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02/06/2023 | Acesso à Informação |
Resultado do Julgamento das Contas | Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2020 | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Acesso à Informação |
Resultado do Julgamento das Contas | Resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2021 | Visualizar |
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2024
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21/07/2024 | Atos Oficiais |
Plano Estratégico Institucional | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
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2024
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21/07/2024 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Instrumento Normativo Local que Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 – LAI. | Visualizar |
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2024
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21/07/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Documentos classificados em cada grau de sigilo. | Visualizar |
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2024
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21/07/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos e ajustes | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos e ajustes. | Visualizar |
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2024
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11/07/2024 | Convênios e Transferências |
Lista de Convênios Pactuados | Lista de Convênios Pactuados no Município de Jatobá. | Visualizar |
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2024
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04/07/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | DECLARAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS. | Visualizar |
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2024
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02/07/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | DECLARAÇÃO ACERCA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ | Visualizar |
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2023
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21/06/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Chamamento para o Curso de Formação Inicial dos ACS e ACE. | Visualizar |
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2023
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27/06/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Convocação de candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). | Visualizar |
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2023
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07/07/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 001 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2023
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17/07/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Público - Agente de Combate a Endemias. | Visualizar |
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2023
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20/07/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 002 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2023
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01/08/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 003 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2023
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03/08/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 004 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2023
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09/11/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 005 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2023
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17/11/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 006 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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29/01/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 001/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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19/02/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Público - Agente de Combate a Endemias. | Visualizar |
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2024
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20/02/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 002/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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12/03/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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08/04/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 004/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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09/04/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 005/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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24/04/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 006/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 007/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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03/05/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 008/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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07/05/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 009/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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20/05/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 010/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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07/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 011/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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17/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 012/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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07/08/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 013/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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09/08/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 014/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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22/10/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Chamamento 016/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/2023. | Visualizar |
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2024
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25/10/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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582/2024
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20/11/2024 | Legislação |
Leis | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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583/2024
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19/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
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003/2024
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04/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTRUÇÃO NORMATIVA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA ELABORADO PELO COREN NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO COREN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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584/2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
