Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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596/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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595/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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591/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS 280/2010 E 579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPOR SOBRE AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS RESPECTIVOS INTEGRANTES. | Visualizar |
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590/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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589/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 492/2022 PARA REAJUSTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO EM VEÍCULO PRÓPRIO DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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588/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 382/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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587/2025
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21/01/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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584/2024
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09/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2024
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04/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTRUÇÃO NORMATIVA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA ELABORADO PELO COREN NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, SEGUNDO ORIENTAÇÕES DO COREN-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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582/2024
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20/11/2024 | Legislação |
Leis | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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583/2024
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19/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
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243/2009
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO |
29/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
