2025
Municipal
Antonio Joaquim de Souza
Vereador(a)
Câmara Municipal
Emenda Impositiva
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Municipal
Antonio Joaquim de Souza
Vereador(a)
Câmara Municipal
Emenda Impositiva
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Associação Desportiva Pó de Serra
CNPJ: 11.662.594/0001-12
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Apoio e manutenção das atividades esportivas para crianças e adolescentes através da Associação Desportiva Pó de Serra (CNPJ: 11.662.594/0001-12.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Esporte
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Aplicação do inciso III, do artigo 17 da Lei Municipal Nº 596/2025.
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.